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Jornal Economia & Finanças

Os mercados mundiais viveram um dia de grande tensão na segunda-feira (9), resultado da queda brusca nos preços do petróleo. A causa da turbulência neste dia de tensão generalizada nos mercados globais foi uma guerra de preços entre Rússia e Arábia Saudita, dois dos maiores produtores de petróleo do mundo.
O Ministério das Finanças ainda não pensa na revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE), mas perspectiva vários cortes nas despesas públicas, a julgar pela rápida expansão do novo coronavírus (Covid-19) e pelas consequências que o surto pode causar à economia angolana.
Foi exactamente neste mesmo semanário que, no dia 9 de Agosto de 2013, afirmamos que o problema do momento da banca e do sistema financeiro nacional era o crédito malparado.
O problema do crédito malparado em Angola começou com a degradação dos principais indicadores macroeconómico, principalmente, nos últimos cinco anos, que fez surgir um sector empresarial em permante dificuldade e, por consequência, alguns operadores económicos deixaram de honrar os seus compromissos para com os bancos.
A Recredit tem a dura missão de recuperar todo crédito malparado do Banco de Poupança e Crédito (BPC) e reaver os valores da recapitalização que o Estado está a proceder neste momento. O montante a receber está avaliado em 950 mil milhões de kwanzas.
Os clientes devedores de crédito bancários das instituições financeiras angolanas atribuem o incumprimento da falta de pagamentos à conjuntura económica actual do país e à falta de eficiência nos mecanismos de cobrança de muitos bancos comerciais nacionais.
A venda da moeda norte-americana pelo Banco Nacional de Angola(BNA), no período entre 3 e 28 de Fevereiro, à banca comercial angolana totalizou 347,7 milhões de dólares.
O Programa de Privatizações (Propriv) deve jogar um papel decisivo na dinamização do mercado de acções, para que este represente, de facto, o tecido empresarial nacional, apelou ontem, em Luanda, a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa.
Aconsultora EXX Africa considerou, no início desta semana, que Angola só conseguirá aumentar as suas receitas através de ajuda financeira multilateral ou da venda de activos petrolíferos, com a recusa dos Estados Unidos em aumentar o seu envolvimento financeiro.
O secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, anunciou segunda-feira, em Luanda, que várias empresas norte-americanas vão investir mais de dois mil milhões de dólares em Angola em projectos de petróleo e gás natural.
A visita do secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, a Angola reveste-se de grande importância para o fortalecimento das relações económicas entre os dois países.
O representante do Banco Mundial em Angola, Olivier Lambert, considerou nesta quinta-feira, em Luanda, que a melhoria do “Doing Business” precisa de um quadro contabilístico e de auditoria com transparência, devendo articular os números e o relatório financeiro em tempo oportuno.
A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), na qualidade de entidade reguladora, fiscalizadora e concessionária no segmento “upstream”, a Chevron, a Sonangol Pesquisa & Produção, a Angola Block 14 B.V, a ENI Angola Production B.V, e a GALP Exploração e Produção assinaram ontem, em Luanda, um memorando de entendimento para redemarcação da área de desenvolvimento do Bloco 14.
Os accionistas da AAA Activos dão conta, numa nota de esclarecimento tornada pública a 17 de Fevereiro, que “o facto de diversas sociedades com distintos negócios e actividades serem designadas pela mesma marca AAA tem causado alguma confusão e erro”.
A Administração Geral Tributária (AGT) arrecadou, de 2015 a 2019, receitas fiscais contabilizadas em 89 mil milhões de kwanzas, resultantes da actividade mineira no país.
O Banco Económico abriu um segundo balcão de atendimento no Huambo.
O segundo leilão de diamantes brutos, ocorrido no quarto trimestre de 2019, permitiu ao Estado arrecadar 24,1 milhões dólares em apenas dois lotes.
OJornal de Ecominia & Finanças publicou, na sua penúltima edição (597), uma entrevista com o título “Banca digital é futuro de um sector complexo”, em que foi interlocutor o administrador executivo do futuro banco digital de Angola, Daniel Sapateiro.
Em 2021 Angola começa a colher vantagens da política económica que o Governo do Presidente João Lourenço leva a cabo no país, altura em que o serviço da dívida pública deve cair para 60% PIB (Produto Interno Bruto), disse quarta-feira, em Luanda, o director Nacional da Unidade de Gestão da Dívida Pública (UGDP), Walter Pacheco.
Depois de receber orientações específicas do principal órgão de tutela – o Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos (Mirempet), a Sonangol encontrou, em 2019, um vasto espaço para desfazer-se de blocos petrolíferos, licitando e procurando saídas para as múltiplas dificuldades que se apresentavam.
Mais de mil imóveis inacabados, edifícios, estaleiros e terrenos localizados na urbanização Vida Pacífica (Zango Zero) e no Kilamba, construídos com fundos públicos e que se encontravam na posse de empresas chinesas, foram apreendidos segunda-feira, conforme notificação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
No início desta semana, a justiça portuguesa ordenou o congelamento de 30 contas bancárias de Isabel dos Santos, segundo o semanário Expresso, uma medida que terá sido cumprida a pedido das autoridades angolanas.
A revelação pelo Consórcio Internacional de Jornalismo de Investigação, a 19 de Janeiro, de mais de 715 mil ficheiros, sob o nome de “Luanda Leaks”, sobre os esquemas financeiros da empresária Isabel dos Santos e seu marido Sindika Dokolo, que terão permitido retirar enormes somas de dinheiro do erário público angolano para paraísos fiscais, levou os eurodeputados a debaterem, quarta-feira, o branqueamento de capitais na União Europeia (EU).
O novo presidente do Conselho da Administração do Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA), Henda Inglês, foi ontem empossado e convidado pelo ministro da Economia e Planeamento, Sérgio dos Santos, a servir melhor os interesses do desenvolvimento económico do país.
Representantes de quatro organizações da sociedade civil angolana e são-tomense partilham, desde terça-feira ao dia de hoje, informações sobre monitorização das Finanças Públicas.
O analista da agência de notação financeira Standard & Poor’s (S&P), responsável pela avaliação do “rating” de Angola, Ravi Bathia, disse esta semana, à agência portuguesa Lusa, que o “impressionante” programa de reformas do Governo angolano equilibrou a avaliação negativa da instituição sobre a dívida.
As consequências provocadas pelo novo coronavírus, epidemia com origem em Wuhan, na China, são, além de humanas, também económicas.
O Serviço Nacional da Contratação Pública (SNCP) anunciou que passará a emitir certificação às empresas prestadoras de serviços e fornecedoras de bens ao Estado.
O contributo do Banco de Fomento Angola (BFA) para o resultado consolidado do Banco Português de Investimentos (BPI), em 2019, ascendeu para 78,9 milhões de euros, um aumento de 8,0%, relativamente aos 73,2 milhões de euros contabilizados em 2018.
A demora na entrega de diplomas e certificados homologados ou reconhecidos pelo Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAAREES) tem frustrado muitos jovens que, dia-a-dia, entram na busca de emprego, para melhoria das suas condições de vida.
O Banco Nacional de Angola (BNA) divulgou quarta-feira os primeiros resultados da medida que a instituição introduziu no mercado financeiro, a 29 de Novembro, mediante o Aviso nº 13/19 que entrou em vigor a 2 de Janeiro do presente ano e que facilitam as operações cambiais entre os bancos comerciais e o sector de petróleo e gás na liquidação de bens e serviços fornecidos por residentes cambiais.
A ministra das Finanças, Vera Daves, disse, esta semana, em Luanda, à margem do seminário metodologico sobre as regras de execução do orçamento ser intenção do seu pelouro relembrar aos gestores e fornecedores do Estado as normas a adoptar nos seus actos.
A Administração Geral Tributária (AGT) prorrogou, para até final de Abril, o prazo do pagamento da primeira prestação do Imposto Predial Urbano (IPU), geralmente liquidada e cobrada até ao dia 31 de Janeiro de cada ano.
As Reservas Internacionais Líquidas (RIL) situaram-se, em 2019, em 11,84 mil milhões de dólares, o que representou um aumento de 11,19% face ao ano anterior, cenário de aumento anual de reservas que não ocorria desde 2013.
A ministra das Finanças reiterou, ontem, em Luanda, o objectivo de ter as “Finanças Públicas” mais saudáveis e deixou claro aos gestores bancários que os processos de crédito malparado na carteira das instituições poderão sancionar aqueles que os autorizaram.
A Administração Geral Tributária (AGT) iniciou na última quarta-feira (01) a cobrança da primeira prestação do Imposto Predial Urbano (IPU) de 2019, cujo processo vai até dia 31 deste mês.
A actual Taxa de Circulação, que este ano passará a designar-se Imposto sobre Veículos Mortorizados, ainda vai ser cobrada nos moldes e termos anteriores, segundo disseram à imprensa, esta semana, em Luanda, responsáveis da Administração Geral Tributária (AGT).
A consolidação das finanças públicas, através da correcta tributação e da gestão das despesas, continuará, em 2020, a ser a aposta principal da ministra das Finanças.
Os bancos Económico (BE) e de Poupança e Crédito (BPC) manifestaram, esta semana, total disponibilidade em cumprir com as orientações do regulador BNA face as conclusões da recente avaliação dos activos feita aos 26 bancos em operações.
A primeira unidade monetária nacional, denominada Kwanza (AOK), foi criada pela Lei nº 71-A/76 de 11 de Novembro (Lei da Moeda Nacional), em substituição do escudo colonial - explica o Site do Banco Nacional de Angola (BNA).
O BNA deve poupar, num espaço de quatro (4) anos, o valor de 30 milhões de dólares com a opção da nova família do kwanza, série 2020. Segundo José de Lima Massano, actualmente, de dois em dois anos, o BNA gasta 60 milhões de dólares ao todo (30 milhões por período) para a sua manutenção.
A adesão ao Regime por parte de credores do Estado determina a atribuição do beneficio, ainda que a certificação dos créditos pela UGDP venha a ocorrer em momento posterior ao prazo previsto para a adesão, ou seja os créditos cuja certificação pela UGDP esteja em trâmite à data da adesão ao regime de regularização beneficiam do Regime desde que a certificação ocorra até 31 de Dezembro de 2019.
O Banco Angolano de Investimentos (BAI) tem apostado, nos últimos tempos, fortemente na digitalização dos seus serviços, tendo mais recentemente disponibilizado o serviço de atendimento via WhatsApp.
Os multicaixas movimentaram, no mês de Novembro, um valor de 261,6 mil milhões de kwanzas em compras, contra os 180,3 mil milhões de 2018.
Os economistas Rui Malaquias, Fernando Vunge e Carlos Rosado de Carvalho entendem ser positiva a decisão do Estado angolano em pagar os atrasados com as empresas até Março deste ano e, para o caso da dívida por certificar, o final do exercício económico de 2021.
O Governo assumiu, recentemente, pagar até final de Março de 2020 o valor de kz 179 mil milhões (mais de 360 milhões de dólares) às empresas fornecedoras de bens e serviços ao Estado e que é referente aos atrasados contraídos no período de 2013 a 2017.
O Banco Nacional de Angola (BNA) fez saber, esta semana, que os bancos Económico (BE) e de Poupança e Crédito (BPC) deverão, até Junho, avaliar as necessidades de capital adicional e assegurar o cumprimento dos limites prudenciais estabelecidos na regulamentação em vigor.
O Banco Internacional de Crédito (BIC) é em média, de momento, o que paga juros mais altos nos depósitos a prazo de 30, 90 e 360 dias com taxas de 7,75; 8,75 e 11,25 por cento, respectivamente.
O processo de privatizações das empresas públicas, que teve início no mês de Agosto deste ano e término previsto para 2022, além de não colocar em risco os postos de trabalho, nem a soberania das actividades do Estado, tem como objectivo criar maior eficiência às empresas e aumentar a renda nacional e das famílias angolanas.
Novecentos milhões de kwanzas é o valor da dívida acumulada dos últimos seis anos, na província do Bengo, pelos clientes da Empresa Nacional de Distribuição de Energia (ENDE).

Aos clientes e interassados, vale reforçar a informação: as Associações não possuem registro na SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), não sofrem fiscalização, não há regulamentação, sua constituição é realizada através de procedimentos simplórios, não há como garantir a segurança do consumidor nesses casos. 

Diferente do Seguro Auto, os oferecidos por Corretores de Seguros (pessoas ou empresas autorizadas pela SUSEP a comercializar os produtos das Seguradoras), buscam atender os clientes com produtos/seguros aparados por órgãos fiscalizadores e regulamentardes, por meio de entidades seguradoras, essas regidas pelo orgão fiscalizador SUSEP (Superintendencia de Seguros Privados, ligada ao Ministério da Fazenda). Reforçamos ainda quê: a SUSEP determina que todas as peças de reposição pra o veículo em caso de perda parcial, devem ser nova e originais, oferecendo garantia de reparo para o segurado.

Referente às coberturas que podem ser contratadas acerca do seguro auto, conteúdo disponível em SUSEP Item 3:
3- Quais são as principais garantias oferecidas?

R. Em geral, verifica-se que as Garantias Principais são:

Compreensiva (colisão, incêndio e roubo); Incêndio e Roubo; Colisão e Incêndio; Responsabilidade Civil Facultativa de Veículos (RCF-V - Ver Pergunta 18); Acidentes Pessoais de Passageiros (APP - Ver Pergunta 21).

Mas há ainda outras garantias que poderão ser contratadas mediante cobrança de prêmio respectivo, como por exemplo:

· Acessórios: Garante a indenização dos prejuízos causados aos acessórios do veículo pelos mesmos riscos previstos na apólice contratada. Entende-se como acessório, original de fábrica ou não, rádio e toca-fitas, Cd players, televisores, etc, desde que fixados em caráter permanente no veículo segurado.

· Blindagem: Está coberta por esta garantia, a blindagem do veículo segurado, contra eventos cobertos pela apólice.

· Carroceria: Garante indenização, no caso de danos causados à carroceria do veículo segurado, desde que o sinistro seja decorrente de um dos riscos cobertos na apólice.

· Cobertura de Assistência 24 Horas: Tem como objetivo indenizar ao segurado por prejuízos oriundos de assistência ao veículo segurado e a seus ocupantes, em caso de acidente ou pane mecânica e/ou elétrica.

· Danos Morais: Garante ao Segurado o reembolso da indenização por danos morais causados a terceiros, pela qual vier a ser responsável civilmente em sentença judicial transitada em julgado, ou em acordo judicial ou extrajudicial autorizado de modo expresso pela seguradora. Em geral, somente pode ser contratada em conjunto com a cobertura de RCF-V.

· Despesas Extraordinárias: Garante ao segurado, em caso de indenização integral, uma quantia estipulada no contrato de seguro, para o pagamento de despesas extras relativas a documentação do veículo, etc.

· Equipamentos: Garante a indenização dos prejuízos causados aos equipamentos do veículo pelos mesmos riscos previstos na apólice contratada. Entende-se como equipamento, qualquer peça ou aparelho fixado em caráter permanente no veículo segurado, exceto áudio e vídeo.

· Extensão de Perímetro para os Países da América do Sul: Através desta garantia, o Segurado poderá ampliar a área de abrangência do seguro do seu veículo para os países da América do Sul.

· Valor de Novo (aplicável à modalidade de valor de mercado referenciado): Garante ao Segurado, no caso de indenização integral, a indenização referente a Cobertura de Casco pelo Valor de Novo do veículo, nos casos em que o sinistro ocorra dentro do prazo definido na apólice e superior ao prazo mínimo já previsto na norma ( que é de 90 dias), contados da entrega do veículo ao segurado.

Obs.: Valor de Novo é o valor do veículo zero km na data de ocorrência do sinistro constante na tabela de referência definida nas condições contratuais do seguro.

Nas apólices celebradas com a garantia de Valor de Mercado Referenciado para veículo zero km, é obrigatória a fixação contratual do período de tempo, não inferior a noventa dias, em que o veículo sinistrado com indenização integral será indenizado pelo Valor de Novo, contado a partir da data de entrega do veículo ao segurado, devendo a Sociedade Seguradora definir expressamente as condições necessárias para que seja aceita a cobertura como Valor de Novo



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